| Lei 1589/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/12/2021 |
| Ementa: | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INBTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1588/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/12/2021 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE ADITIVO NO TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA -AEFAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1587/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/12/2021 |
| Ementa: | ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1586/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1585/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1584/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES REALIZE TRANSFERÊNCIA DE SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1583/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2021 |
| Ementa: | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA O DIA MUNICIPAL DA BOCHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1582/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/11/2021 |
| Ementa: | FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1581/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/11/2021 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR A CAMPANHA "NATAL PREMIADO" NO ANO DE 2021 REALIZADO PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA-CDL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1580/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/10/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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