| Lei 1579/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/10/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR-CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1578/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/10/2021 |
| Ementa: | DENOMINA "ANASTACIO LORENCINI" ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PEDRA DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE, ZONA RURAL DE MARILÂNDIA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1577/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/10/2021 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1576/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1575/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/09/2021 |
| Ementa: | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1501 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE "AUTORIZA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A REALIZAR CONTRATAÇÃOTEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1574/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/09/2021 |
| Ementa: | ESTABELECE COMO ROTA TURÍSTICA A PEDRA DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1573/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1572/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/09/2021 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO BRAVIN | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1571/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/09/2021 |
| Ementa: | REVOGAR A TABELA EXCEDENTE DO ANEXO II DA LEI Nº 1502 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE MARILÂNDIA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1570/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/09/2021 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS DE LEI ALDIR BLANC | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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