LEGISLAÇÃO

Decreto 4398/2020
Situação: Em Vigor Data: 01/09/2020
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID - 19
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4397/2020
Situação: Em Vigor Data: 31/08/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDOR GIOMERI ARRIVABENI
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4396/2020
Situação: Em Vigor Data: 26/08/2020
Ementa: EXONERA SERVIDORA VALÉRIA GERLIN COLATTO ALTOÉ
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4395/2020
Situação: Em Vigor Data: 26/08/2020
Ementa: DESCLASSIFICA CANDIDATOS QUE FORAM CONVOCADOS PELO DECRETO 4290
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4394/2020
Situação: Em Vigor Data: 24/08/2020
Ementa: REVOGA O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 4265 DE 20 03 2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4393/2020
Situação: Em Vigor Data: 20/08/2020
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR MARIA AUGUSTINHA AMARAL SIMENC
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4392/2020
Situação: Em Vigor Data: 20/08/2020
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR LUZIELI PEREIRA DE SOUZA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4391/2020
Situação: Em Vigor Data: 20/08/2020
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR EDIMILSON MARCOS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4390/2020
Situação: Em Vigor Data: 20/08/2020
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR TALICIA MARIM ALTOÉ
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Decreto 4389/2020
Situação: Em Vigor Data: 20/08/2020
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR LORRAINE PROCOPIO
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