Decreto 4367/2020 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/08/2020 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDORA R.L.C | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4361/2020 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 31/07/2020 |
Ementa: | INSTITUI EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COMISSÃO MUNICIPAL (COVID-19) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4360/2020 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/07/2020 |
Ementa: | DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E A EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4359/2020 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/07/2020 |
Ementa: | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE "LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO ELETRÔNICO", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4358/2020 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/07/2020 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4357/2020 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/07/2020 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4356/2020 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/07/2020 |
Ementa: | REGULAMENTA O ATENDIMENTO AOS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4355/2020 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/07/2020 |
Ementa: | CONVOCA APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4354/2020 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/07/2020 |
Ementa: | REVEOGA DECRETO Nº 4351 DE 10 DE JULHO DE 2020 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4353/2020 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/07/2020 |
Ementa: | A POSSIBILIDADE DE DESIGNAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORARIA COVID-19 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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