| Lei 1574/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/09/2021 |
| Ementa: | ESTABELECE COMO ROTA TURÍSTICA A PEDRA DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1573/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1572/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/09/2021 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO BRAVIN | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1571/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/09/2021 |
| Ementa: | REVOGAR A TABELA EXCEDENTE DO ANEXO II DA LEI Nº 1502 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE MARILÂNDIA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1570/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/09/2021 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS DE LEI ALDIR BLANC | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1569/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/09/2021 |
| Ementa: | DENOMINA "AURIVALDO JOSÉ CALDARA" (VADI CALDARA), O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, SITUADO A RUA ANTÔNIO NARDI, 167 CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1568/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/08/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1567/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/08/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS UNIDADES HABITACIONAIS DE PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1566/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/08/2021 |
| Ementa: | DENOMINA "RAFAEL LORENZONI", AVENIDA QUE SE INICIA NO KM 01 DA RODOVIA ANTÔNIO CAMATA E TERMINA NO BAIRRO SANTA CECILIA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1565/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/08/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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