| Decreto 5938/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/06/2025 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA DO I FESTIVAL DE BALONISMO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5935/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE MARILÂNDIA |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5934/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/06/2025 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5933/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL PARITARIA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5932/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/06/2025 |
| Ementa: | CONVOCA A1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE MARILÂNDIA E APROVA SEU REGIMENTO INTERNO |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5931/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/06/2025 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMMAN |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5930/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/06/2025 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5929/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/06/2025 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERISTITUCIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CIMEA |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5928/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/06/2025 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5922/2025 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/05/2025 |
| Ementa: | CRIA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (2025-2035) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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