Decreto 5930/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/06/2025 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5929/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/06/2025 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERISTITUCIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CIMEA |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5928/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/06/2025 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5922/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/05/2025 |
Ementa: | CRIA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (2025-2035) |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5921/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/05/2025 |
Ementa: | CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5920/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/05/2025 |
Ementa: | DESIGNA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA PAR COORDENAR OS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICIPIO |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5919/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/05/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTINADOS A LEILÃO |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5918/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/05/2025 |
Ementa: | EXONERA E DESIGNA SERVIDORA |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5917/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/05/2025 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDORA |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5917/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/05/2025 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDORA |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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