| Lei 1585/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1584/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES REALIZE TRANSFERÊNCIA DE SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1583/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2021 |
| Ementa: | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA O DIA MUNICIPAL DA BOCHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1582/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/11/2021 |
| Ementa: | FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1581/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/11/2021 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR A CAMPANHA "NATAL PREMIADO" NO ANO DE 2021 REALIZADO PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA-CDL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1580/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/10/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1579/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/10/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR-CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1578/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/10/2021 |
| Ementa: | DENOMINA "ANASTACIO LORENCINI" ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PEDRA DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE, ZONA RURAL DE MARILÂNDIA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1577/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/10/2021 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1576/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/09/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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