Lei 1497/2020 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/03/2020 |
Ementa: | AUTORIZA AO MUNICIPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1496/2020 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/03/2020 |
Ementa: | CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1495/2020 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/03/2020 |
Ementa: | CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPALM DE INVESTIMENTO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1494/2020 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/02/2020 |
Ementa: | AUTRIZA A CONCESSÃO DE UM PONTO DE COMÉRCIO NO GINÁSIO E ESTÁDIO MUNICIPAL04032020_0001 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1493/2020 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/02/2020 |
Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO A UTILIZAR O ESPAÇO CULTURAL PELO AMIGOS DO CAVALO04032020_0001 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1492/2020 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/02/2020 |
Ementa: | INSTITUI COMO PATRIMONIO PÚBLICO CULTURA ARTÍSTICO E RELIGIOSO A ENCENAÇ | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1491/2020 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/02/2020 |
Ementa: | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N1425 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1490/2020 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/02/2020 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANFERIR RECURSOS PARA ESCOLA FAMÍLIA04032020 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1489/2020 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/02/2020 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO PARA SELO SIM | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1488/2020 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/02/2020 |
Ementa: | REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1.457 DE 14 DE AGOSTO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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