Decreto 4182/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/12/2019 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A TIPOLOGIA E O ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4181/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/12/2019 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO AMBITO DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DES.RURAL DE 2020 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4180/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/12/2019 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AS MODALIDADES DE LICENÇAS AMBIENTAIS, PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES OU SERVIÇOS DE IMPACTO LOCAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4179/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/12/2019 |
Ementa: | CANCELAMENTO DE RESTO A PAGAR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4178/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/12/2019 |
Ementa: | CREDITO ESPECIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4177/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/12/2019 |
Ementa: | NOMEIA COMISSAO PARA ELABORAÇÃO DOS INVENTASRIOS DA ASSISTENCIA SOCIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4176/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/12/2019 |
Ementa: | NOMEIA COMISSAO PARA ELABORAÇÃO DE INVENTARIO DA SAÚDE | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4175/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/12/2019 |
Ementa: | COMISSAO PARA ELABORAÇÃO DE INVENTARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILANDIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4174/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/12/2019 |
Ementa: | DETERMINA VALOR A SER PAGO AOS SERVIDORES RELATIVOS AOS RECURSOS PNAQ AB | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4170/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/12/2019 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
(27) 3724-2950