| Lei 1595/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/12/2021 |
| Ementa: | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1594/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/12/2021 |
| Ementa: | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1593/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/12/2021 |
| Ementa: | AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1592/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/12/2021 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NO CAMPEONATO EUROPEU DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1591/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/12/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA COMUNIDADE DO CÓRREGO BREJAL, CONSTANTE NA LEI Nº 1244 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1590/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/12/2021 |
| Ementa: | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-FUNMDEC DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1589/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/12/2021 |
| Ementa: | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INBTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1588/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/12/2021 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE ADITIVO NO TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA -AEFAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1587/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/12/2021 |
| Ementa: | ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1586/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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