| Espécie Normativa: | Lei | Número: | 1591 |
| Data: | 08/12/2021 | Situação: | Em Vigor |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA COMUNIDADE DO CÓRREGO BREJAL, CONSTANTE NA LEI Nº 1244 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016 | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||