Lei 1527/2020 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 07/10/2020 |
Ementa: | AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS13102020 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1526/2020 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 07/10/2020 |
Ementa: | AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA13102020 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1525/2020 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 07/10/2020 |
Ementa: | AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA13102020 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1524/2020 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 07/10/2020 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS13102020 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1523/2020 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/09/2020 |
Ementa: | DENOMINA PROFESSORA ARLENE CALIMAN SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL AEE28092020 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1522/2020 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/08/2020 |
Ementa: | Dispõe sobre a politica Municipal de prevenção aos maus tratos a animais28082020 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1521/2020 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/08/2020 |
Ementa: | Autoriza a cessão de Servidor para associação escola familia agricola de marilandia 20082020 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1520/2020 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/08/2020 |
Ementa: | DENOMINA JOSÉ CONTI O POSTO DE SAÚDE NO CORRÊGO BREJAL18082020 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1519/2020 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/08/2020 |
Ementa: | ALTERA, EXCLUI E ACRESCEM DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA N°1.097 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1518/2020 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/07/2020 |
Ementa: | AUTORIZA A PERMUTA DE BENS E IMOVEIS28072020 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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