LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4376/2026
Situação: Em Vigor Data: 22/01/2026
Ementa:

DESIGNA SERVIDOR

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4375/2026
Situação: Em Vigor Data: 22/01/2026
Ementa:

RETORNA SERVIDOR DAS FÉRIAS

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4374/2026
Situação: Em Vigor Data: 22/01/2026
Ementa:

EXONERA SERVIDOR EFETIVO

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4373/2026
Situação: Em Vigor Data: 19/01/2026
Ementa:

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 4347/2026, QUE RETORNA SERVIDORA DAS FÉRIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4372/2026
Situação: Em Vigor Data: 16/01/2026
Ementa:

PRORROGA LICENÇA DA SERVIDORA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4371/2026
Situação: Em Vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

DESIGNA SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4370/2026
Situação: Em Vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

PRORROGA LICENÇA A SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4369/2026
Situação: Em Vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4368/2026
Situação: Em Vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

DESIGNA SERVIDOR

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4367/2026
Situação: Em Vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

DESIGNA SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL

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