LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4325/2025
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2025
Ementa:

PORTARIA Nº 4325 DESIGNA SERVIDOR

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4324/2025
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2025
Ementa:

PORTARIA Nº4324 DESIGNA SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4323/2025
Situação: Em Vigor Data: 28/11/2025
Ementa:

PORTARIA Nº4323, DESIGNA SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4322/2025
Situação: Em Vigor Data: 28/11/2025
Ementa:

PORTARIA Nº 4322, ALTERA O ART.1º DA PORTARIA Nº 3504/2023, QUE DESIGNA SERVIDORA NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4321/2025
Situação: Em Vigor Data: 28/11/2025
Ementa:

PORTARIA Nº 4321, ALTERA O ART.1º DA PORTARIA Nº 3501/2023, QUE DESIGNA SERVIDORA NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4320/2025
Situação: Em Vigor Data: 27/11/2025
Ementa:

PORTARIA Nº 4320 DESIGNA SERVIDOR.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4319/2025
Situação: Em Vigor Data: 27/11/2025
Ementa:

PORTARIA Nº 4319 DESIGNA SERVIDOR.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4318/2025
Situação: Em Vigor Data: 27/11/2025
Ementa:

PORTARIA Nº 4318 APLICA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4317/2025
Situação: Em Vigor Data: 27/11/2025
Ementa:

PORTARIA Nº 4317 DESIGNA SERVIDOR.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4316/2025
Situação: Em Vigor Data: 27/11/2025
Ementa:

PORTARIA Nº 4316 DESIGNA SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL

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