LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4386/2026
Situação: Em Vigor Data: 02/02/2026
Ementa:

DESIGNA SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4385/2026
Situação: Em Vigor Data: 02/02/2026
Ementa:

DESIGNA SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4384/2026
Situação: Em Vigor Data: 02/02/2026
Ementa:

EXONERA SERVIDORA EFETIVA

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4383/2026
Situação: Em Vigor Data: 29/01/2026
Ementa:

DESIGNA SERVIDOR

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4382/2026
Situação: Em Vigor Data: 27/01/2026
Ementa:

PRORROGA LICENÇA DE SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4381/2026
Situação: Em Vigor Data: 27/01/2026
Ementa:

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4380/2026
Situação: Em Vigor Data: 27/01/2026
Ementa:

PRORROGA LICENÇA DE SERVIDOR

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4379/2026
Situação: Em Vigor Data: 26/01/2026
Ementa:

RETORNA SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4378/2026
Situação: Em Vigor Data: 23/01/2026
Ementa:

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4377/2026
Situação: Em Vigor Data: 23/01/2026
Ementa:

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL

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