LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 3895/2024
Situação: Em Vigor Data: 04/10/2024
Ementa: PRORROGA A DESIGNAÇÃO E EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR PRO-TEMPORE
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3894/2024
Situação: Em Vigor Data: 04/10/2024
Ementa: DECIDE PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3893/2024
Situação: Em Vigor Data: 03/10/2024
Ementa: PRORROGA LICENÇA DE SERVIDORA EFETIVA
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3892/2024
Situação: Em Vigor Data: 03/10/2024
Ementa: DETERMINA A APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3891/2024
Situação: Em Vigor Data: 01/10/2024
Ementa: LOCALIZA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3890/2024
Situação: Em Vigor Data: 01/10/2024
Ementa: REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3889/2024
Situação: Em Vigor Data: 01/10/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3888/2024
Situação: Em Vigor Data: 01/11/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3887/2024
Situação: Em Vigor Data: 01/10/2024
Ementa: APLICA PENALIDADE DE DEMISSÃO A SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3886/2024
Situação: Em Vigor Data: 25/09/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL

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