LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 1853/2026
Situação: Em Vigor Data: 25/02/2026
Ementa:

ALTERA A LEI N° 1.540 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REVOGA LEIS E DÁ DENOMINAÇÃO ÀS AVENIDAS, RUAS E BECOS DO DISTRITO DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 419/2026
Situação: Em Vigor Data: 26/02/2026
Ementa:

EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4346/2025
Situação: Em Vigor Data: 29/12/2025
Ementa:

DESIGNA SERVIDOR

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4345/2025
Situação: Em Vigor Data: 29/12/2025
Ementa:

DESIGNA SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4343/2025
Situação: Em Vigor Data: 23/12/2025
Ementa:

PORTARIA Nº 4343, DESIGNA SERVIDOR.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4342/2025
Situação: Em Vigor Data: 22/12/2025
Ementa:

PORTARIA Nº 4342, DESIGNA SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4341/2025
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2025
Ementa:

DESIGNA SERVIDOR

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4340/2025
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2025
Ementa:

DESIGNA SERVIDOR

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4339/2025
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2025
Ementa:

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4338/2025
Situação: Em Vigor Data: 18/12/2025
Ementa:

PORTARIA Nº 4338, DESIGNA SERVIDORA.

DETALHES LEI ORIGINAL

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