LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4356/2026
Situação: Em Vigor Data: 09/01/2026
Ementa:

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4355/2026
Situação: Em Vigor Data: 09/01/2026
Ementa:

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4354/2026
Situação: Em Vigor Data: 08/01/2026
Ementa:

NOMEIA COMISSÃO PARA ANALISE E PARECER DE PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4353/2026
Situação: Em Vigor Data: 07/01/2026
Ementa:

LOCALIZA SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4352/2026
Situação: Em Vigor Data: 07/01/2026
Ementa:

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4351/2026
Situação: Em Vigor Data: 06/01/2026
Ementa:

DESIGNA SERVIDOR

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4350/2026
Situação: Em Vigor Data: 05/01/2026
Ementa:

LOCALIZA SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4349/2026
Situação: Em Vigor Data: 05/01/2026
Ementa:

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4348/2026
Situação: Em Vigor Data: 05/01/2026
Ementa:

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4347/2026
Situação: Em Vigor Data: 05/01/2026
Ementa:

RETORNA SERVIDORA DAS FÉRIAS

DETALHES LEI ORIGINAL

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