LEGISLAÇÃO

Portarias 3230/2021
Situação: Em Vigor Data: 30/11/2021
Ementa: A PEDIDO EXONERA SERVIDORA EFETIVA FERNANADA GAVA FERRARI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4829/2021
Situação: Em Vigor Data: 24/11/2021
Ementa: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC/MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4828/2021
Situação: Em Vigor Data: 24/11/2021
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARILÂNDIA-FMC/MARILÂNDIA, CRIADO PELA LEI Nº 1.586/2021
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1585/2021
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1584/2021
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES REALIZE TRANSFERÊNCIA DE SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1583/2021
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2021
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA O DIA MUNICIPAL DA BOCHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1586/2021
Situação: Em Vigor Data: 23/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3227/2021
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3229/2021
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2021
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR BRUNO FIGUEIRA RAMOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3226/2021
Situação: Em Vigor Data: 19/11/2021
Ementa: DETERMINA A APLICAÇÃO DE PENALIDADE AO SERVIDOR L S M
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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