LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4469/2026
Situação: Em Vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DESIGNA SERVIDOR

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4468/2026
Situação: Em Vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DESIGNA SERVIDOR

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4467/2026
Situação: Em Vigor Data: 06/04/2026
Ementa:

DESIGNA SERVIDOR

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4464/2026
Situação: Em Vigor Data: 30/03/2026
Ementa:

RETIFICA AS PORTARIAS Nº 4.151, DE 21 DE MAIO DE 2025, E Nº 4.449, DE 19 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕEM SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4463/2026
Situação: Em Vigor Data: 30/03/2026
Ementa:

DESIGNA SERVIDOR

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4462/2026
Situação: Em Vigor Data: 27/03/2026
Ementa:

EXONERA SERVIDOR EFETIVO

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4461/2026
Situação: Em Vigor Data: 26/03/2026
Ementa:

DESIGNA SERVIDOR

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4460/2026
Situação: Em Vigor Data: 26/03/2026
Ementa:

EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4459/2026
Situação: Em Vigor Data: 24/03/2026
Ementa:

DESIGNA SERVIDOR.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4458/2026
Situação: Em Vigor Data: 23/03/2026
Ementa:

DESIGNA SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL

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