LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4492/2026
Situação: Em Vigor Data: 06/05/2026
Ementa:

DESIGNA SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4491/2026
Situação: Em Vigor Data: 05/05/2026
Ementa:

DESIGNA SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4490/2026
Situação: Em Vigor Data: 05/05/2026
Ementa:

DESIGNA SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4489/2026
Situação: Em Vigor Data: 05/05/2026
Ementa:

DESIGNA SERVIDOR

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4487/2026
Situação: Em Vigor Data: 29/04/2026
Ementa:

DESIGNA SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4486/2026
Situação: Em Vigor Data: 29/04/2026
Ementa:

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4485/2026
Situação: Em Vigor Data: 28/04/2026
Ementa:

PRORROGA LICENÇA DA SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4484/2026
Situação: Em Vigor Data: 27/04/2026
Ementa:

DESIGNA SERVIDOR

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4483/2026
Situação: Em Vigor Data: 27/04/2026
Ementa:

DESIGNA SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4482/2026
Situação: Em Vigor Data: 17/04/2026
Ementa:

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EFETIVA

DETALHES LEI ORIGINAL

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