LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4542/2026
Situação: Em Vigor Data: 26/06/2026
Ementa:

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4541/2026
Situação: Em Vigor Data: 25/06/2026
Ementa:

Dispõe sobre a designação da equipe técnica municipal responsável pela implantação e operacionalização do Programa Contrata+Brasil no âmbito do Município de Marilândia/ES

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4538/2026
Situação: Em Vigor Data: 24/06/2026
Ementa:

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4535/2026
Situação: Em Vigor Data: 17/06/2026
Ementa:

PRORROGA LICENÇA DA SERVIDORA EFETIVA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4533/2026
Situação: Em Vigor Data: 17/06/2026
Ementa:

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4527/2026
Situação: Em Vigor Data: 15/06/2026
Ementa:

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4526/2026
Situação: Em Vigor Data: 15/06/2026
Ementa:

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4522/2026
Situação: Em Vigor Data: 10/06/2026
Ementa:

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4521/2026
Situação: Em Vigor Data: 10/06/2026
Ementa:

PRORROGA LICENÇA A SERVIDORA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4520/2026
Situação: Em Vigor Data: 02/06/2026
Ementa:

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL

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