LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4504/2026
Situação: Em Vigor Data: 12/05/2026
Ementa:

DESIGNA SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4503/2026
Situação: Em Vigor Data: 12/05/2026
Ementa:

NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDIMENTOS QUE ESPECIFICA AUTENTICAÇÃO DOS ATOS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4502/2026
Situação: Em Vigor Data: 11/05/2026
Ementa:

DESIGNA SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4500/2026
Situação: Em Vigor Data: 08/05/2026
Ementa:

PRORROGA LICENÇA DA SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4498/2026
Situação: Em Vigor Data: 08/05/2026
Ementa:

DESIGNA SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4497/2026
Situação: Em Vigor Data: 08/05/2026
Ementa:

DEMITE SERVIDOR(A) EFETIVO(A).

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4496/2026
Situação: Em Vigor Data: 06/05/2026
Ementa:

DESIGNA SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4495/2026
Situação: Em Vigor Data: 06/05/2026
Ementa:

DESIGNA SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4494/2026
Situação: Em Vigor Data: 06/05/2026
Ementa:

DESIGNA SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4493/2026
Situação: Em Vigor Data: 06/05/2026
Ementa:

DESIGNA SERVIDORA

DETALHES LEI ORIGINAL

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