LEGISLAÇÃO

Decreto 4377/2020
Situação: Em Vigor Data: 12/08/2020
Ementa: SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2020.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4376/2020
Situação: Em Vigor Data: 12/08/2020
Ementa: SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2020.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4375/2020
Situação: Em Vigor Data: 12/08/2020
Ementa: SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2020.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4374/2020
Situação: Em Vigor Data: 12/08/2020
Ementa: SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2020.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4373/2020
Situação: Em Vigor Data: 12/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2020.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1520/2020
Situação: Em Vigor Data: 12/08/2020
Ementa: DENOMINA JOSÉ CONTI O POSTO DE SAÚDE NO CORRÊGO BREJAL18082020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2879/2020
Situação: Em Vigor Data: 11/08/2020
Ementa: EXTENSAO DE CARGA HORARIA DOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2878/2020
Situação: Em Vigor Data: 11/08/2020
Ementa: LOCALIZA E DESIGNA SERVIDORA G.S.C
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2877/2020
Situação: Em Vigor Data: 11/08/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDORA O.F.R
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2876/2020
Situação: Em Vigor Data: 11/08/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDORA L.V.M
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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