LEGISLAÇÃO

Lei 1506/2020
Situação: Em Vigor Data: 18/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS24032020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1505/2020
Situação: Em Vigor Data: 18/03/2020
Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI 1208 - 201525032020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1504/2020
Situação: Em Vigor Data: 18/03/2020
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 74924032020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1503/2020
Situação: Em Vigor Data: 18/03/2020
Ementa: CRIA 01 (UMA) VAGA DE PROFESSOR - A B24032020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1502/2020
Situação: Em Vigor Data: 18/03/2020
Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SAAE24032020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1500/2020
Situação: Em Vigor Data: 18/03/2020
Ementa: ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 200724032020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1499/2020
Situação: Em Vigor Data: 18/03/2020
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS24032020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2703/2020
Situação: Em Vigor Data: 17/03/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDOR23032020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4261/2020
Situação: Em Vigor Data: 17/03/2020
Ementa: CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL20032020
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4260/2020
Situação: Em Vigor Data: 17/03/2020
Ementa: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MARILANDIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID 19
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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