DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DO NÚCLEO DE APOIO AO CIDADÃO (NAC)

AUTORIZA PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC LAR IRMÃ SCHEILA DE COLATINA/ES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOSIAÇÃO COLONIA ITALIANA DE MARILANDIA FRATELLI D´ITÁLIA 

APROVA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPIRITO SANTO E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICIPIO NO CONSORCIO

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AAMA 

INSTITUI O BENEFICIO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO SAAE 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ADETUR DOCE PONTOES CAPIXABA 

FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCICIO NO MAGISTERIO 

ALTERA VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO INSTITUIDO PELA LEI 1.723 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023