LEI Nº 1826 NSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PRO AGRO — DIVERSIFICA MARILÂNDIA, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO SUBSIDIADA DE MUDAS, APOIO BRAÇAL, FORNECIMENTO DE INSUMOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA,EXTENSÃO RURAL E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1825 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CARITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL — MATER CHRISTI.

LEI Nº 1824  ALTERA E REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1,091 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.

LEI Nº 1823 DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS SESSÕES SOLENES A SEREM REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1822 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A  ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

LEI Nº 1821 DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº1820 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTES IRREGULAR DE LIXO E RESÍDUOS EM VIAS, LOGRADOUROS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTABELECENDO PENALIDADES, INCLUSIVE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM CONTEÚDO IMPRÓPRIO EM VEÍCULOS DE ENTRETENIMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS