AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORES 

Corte de árvore em lotes particulares (Decreto Mun. 3635-2018)

2-Alteração no Art. 10 do Decreto 3635-2018

Formulário de requerimento - Árvores em calçadas e demais áreas públicas

Formulário de requerimento - Lotes particulares

Modelo - Termo de Compromisso para Plantio das Mudas

 

CONSULTORES CADASTRADOS

FICHA DE CADÁSTRO DE CONSULTOR

Lista de consultores cadastrados ATUALIZADA

 

FORMULÁRIOS-LICENCIAMENTO AMBIENTAL 

ANEXO 01 - DOCUMENTACAO OBRIGATORIA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL OU DISPENSA

ANEXO 02 - MODELO DE PUBLICAÇÃO

ANEXO 03 - REQUERIMENTO DE CONSULTA PRÉVIA

ANEXO 4.1 - FORMULÁRIO DE ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE

ANEXO 4.2 - Requerimento de licença ambiental

ANEXO 05 - Requerimento de Autorização Municipal Ambiental

ANEXO 06 - Declaração de Ciência e Compromisso Ambiental

ANEXO 07 - Fluxograma Licenciamento Ambiental

ANEXO 08 - REQUERIMENTO PARA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ANEXO 09- FICHA DE CADASTRO DE CONSULTOR

Check-list - LI Licença de Instalação

Check-list - LAR - LU Licença de Regularização-Única

Check-list - LO Licença de Operação

Check-List - LP Licença Prévia

Check-list - LS Licença Simplificada

Termo de Referência - PCA

 

LEGISLAÇÃO - LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Código Municipal de Meio Ambiente (Lei Mun. 1447-2019)

Taxas de licenciamento ambiental (Lei Mun. 1482-2019)

Dosimetria de multas (Lei Mun. 1481-2019)

Valor atualizado da UFPMM (Decreto Mun. 4878-2022)

 

LIMPEZA E DESASSORAMENTO DE RIOS E CÓRREGOS

Condições e critérios para a atividade de desobstrução de rios (Instrução Normativa IEMA 007-2016)

Documentação exigida (Portaria Mun. 1978-2017)

Formulário de requerimento