LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 5406/2024
Situação: Em Vigor Data: 05/01/2024
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DO IPTU/TSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5405/2024
Situação: Em Vigor Data: 05/01/2024
Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5404/2024
Situação: Em Vigor Data: 04/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR UFPMM DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5403/2024
Situação: Em Vigor Data: 04/01/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5402/2024
Situação: Em Vigor Data: 03/01/2024
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5401/2024
Situação: Em Vigor Data: 03/01/2024
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 2527/2024
Situação: Em Vigor Data: 29/04/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5395/2023
Situação: Em Vigor Data: 29/11/2023
Ementa: CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5394/2023
Situação: Em Vigor Data: 29/12/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5391/2023
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2023
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL

Redes Sociais

Fique por dentro das nossas redes socais

  • Ícone do Instagram
  • Ícone do Facebook
  • Ícone do Youtube

Horário Horário de funcionamento

Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00

Endereço Endereço

Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES

Telefone Telefone

(27) 3724-2950

Localização Localização

Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.

Logo do Condoeste
Logo da Ágape

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.