| Decreto 5704/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/12/2024 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DOS INVENTÁRIOS DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA NO ANO DE 2024 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5703/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/12/2024 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DOS INVENTÁRIOS DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE MARILÂNDIA NO ANO DE 2024 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5702/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA DESPESA, O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, O DESDOBRAMENTO DA RECEITA PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5701/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/12/2024 |
| Ementa: | CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5700/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/12/2024 |
| Ementa: | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA CELEBRAÇÃO DE ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5699/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/12/2024 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5698/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE MARILÂNDIA-ES |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5697/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/12/2024 |
| Ementa: | REGULAMENTA A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5696/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/12/2024 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DOS INVENTÁRIOS DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E ALMXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA NO ANO DE 2024 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5695/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/12/2024 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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