LEGISLAÇÃO

Lei 1446/2019
Situação: Em Vigor Data: 04/04/2019
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL N 1086 DE 10 09 2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1445/2019
Situação: Em Vigor Data: 26/03/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA O LAR IRMA SCHEILLA
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1444/2019
Situação: Em Vigor Data: 26/03/2019
Ementa: AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA DOAÇÃO DE MATERIAL
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1443/2019
Situação: Em Vigor Data: 13/03/2019
Ementa: DENOMINA GERSON CAMATA O PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILANDIA
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1442/2019
Situação: Em Vigor Data: 18/02/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A AAMA
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1441/2019
Situação: Em Vigor Data: 18/02/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ESCOLA FAMILIA AGRICOLA
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1440/2019
Situação: Em Vigor Data: 18/02/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A APAE
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1439/2019
Situação: Em Vigor Data: 18/02/2019
Ementa: ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 749
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1438/2019
Situação: Em Vigor Data: 18/02/2019
Ementa: CRIA 03 VAGAS DE PROFESSOR MaPA
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1437/2019
Situação: Em Vigor Data: 06/02/2019
Ementa: AUTORIZA MUNICIPIO A PERMITIR UTILIZAÇÃO DO ESPACO CULTURAL GIORDANO
DETALHES LEI ORIGINAL

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