Lei 1466/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/10/2019 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE CORREGO VENTANIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1465/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/10/2019 |
Ementa: | ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 749 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇAO TEMPORÁRIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1464/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/10/2019 |
Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER PATROCINIO DE EMPRESAS PRIVADAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE PUBLICO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1463/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/09/2019 |
Ementa: | AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1462/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 02/09/2019 |
Ementa: | ATUALIZA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL 1207 DE 27 04 2015 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1461/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/08/2019 |
Ementa: | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 749 DE 21 12 2007 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1460/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/08/2019 |
Ementa: | DENOMINA VICTORIO DRAGO A PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO HILÁRIO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1459/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/08/2019 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SIM | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1458/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/08/2019 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CESSÃO DE BENS MÓVEIS À FUNDAÇÃO NASCER DE AÇÃO SOCIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1457/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/08/2019 |
Ementa: | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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