Lei 1456/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/08/2019 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO MUNICIPAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1455/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/08/2019 |
Ementa: | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N 749 DE 21 12 2007 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1454/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/07/2019 |
Ementa: | RETIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO COINTER QUE ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1453/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/06/2019 |
Ementa: | Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito adicional suplementar | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1452/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/06/2019 |
Ementa: | DISPOE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO-REINAUGURAÇÃO DE OBRAS E IMOVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1451/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/06/2019 |
Ementa: | ALTERA ANEXO I DA LEI 749, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARÁTER DE EMERGENCIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1450/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/05/2019 |
Ementa: | AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA ABRIGOS DE ONIBUS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1449/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/05/2019 |
Ementa: | DENOMINA ANGELO BOLSANELO A UNIDADE DE SAUDE DE PATRAO MOR DE BAIXO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1448/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/04/2019 |
Ementa: | AUTORIZA PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA O CARITAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1447/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/04/2019 |
Ementa: | INSTITUI CODIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
(27) 3724-2950