Lei 1458/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/08/2019 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CESSÃO DE BENS MÓVEIS À FUNDAÇÃO NASCER DE AÇÃO SOCIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1457/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/08/2019 |
Ementa: | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1456/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/08/2019 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO MUNICIPAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1455/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/08/2019 |
Ementa: | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N 749 DE 21 12 2007 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1454/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/07/2019 |
Ementa: | RETIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO COINTER QUE ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1453/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/06/2019 |
Ementa: | Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito adicional suplementar | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1452/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/06/2019 |
Ementa: | DISPOE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO-REINAUGURAÇÃO DE OBRAS E IMOVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1451/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/06/2019 |
Ementa: | ALTERA ANEXO I DA LEI 749, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARÁTER DE EMERGENCIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1450/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/05/2019 |
Ementa: | AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA ABRIGOS DE ONIBUS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1449/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/05/2019 |
Ementa: | DENOMINA ANGELO BOLSANELO A UNIDADE DE SAUDE DE PATRAO MOR DE BAIXO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
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