Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Decreto 3649/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	19/04/2018
Ementa:	APROVA DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DE AREA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 3648/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	19/04/2018
Ementa:	CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO 001-2015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 3647/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	18/04/2018
Ementa:	DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE ETICA 2018-2019
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 3646/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2018
Ementa:	DESIGNA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 3645/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2018
Ementa:	DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE FISCALIZACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O EXERCICIO DE 2018 ATE 30 ABRIL 2019
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 3644/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	13/04/2018
Ementa:	CONVOCA CANDIDATO CONCURSO PUBLICO 001 2015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 3643/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	13/04/2018
Ementa:	DESIGNA COMISSAO OS FESTEJOS DE EMANCIPACAO POLITICA DESTE MUNICIPIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 3642/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	12/04/2018
Ementa:	NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA COORDENAR E ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001 2018
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 3640/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	12/04/2018
Ementa:	CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO 001-2015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 3641/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	11/04/2018
Ementa:	HOMOLOGAR O CONCURSO PUBLICO 001 2015 PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL