LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 3985/2019
Situação: Em Vigor Data: 26/04/2019
Ementa: CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO 01-2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3984/2019
Situação: Em Vigor Data: 26/04/2019
Ementa: CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO 01-2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3983/2019
Situação: Em Vigor Data: 18/04/2019
Ementa: AUTORIZ AO USO DOS BANHEIROS E REPARTIÇÕES PUBLICAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3981/2019
Situação: Em Vigor Data: 16/04/2019
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3980/2019
Situação: Em Vigor Data: 16/04/2019
Ementa: NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA PROCESSO SELETIVO 001-2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3979/2019
Situação: Em Vigor Data: 16/04/2019
Ementa: DESIGNA COMISSAO DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA PUBLICA PARA OS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3978/2019
Situação: Em Vigor Data: 12/04/2019
Ementa: EXONERA SERVIDORA LUZIA MENEGHINI DOS REIS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3977/2019
Situação: Em Vigor Data: 12/04/2019
Ementa: CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO 01-2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3975/2019
Situação: Em Vigor Data: 10/04/2019
Ementa: CREDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 3974/2019
Situação: Em Vigor Data: 10/04/2019
Ementa: CREDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL

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