Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Decreto 3621/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	15/03/2018
Ementa:	PRORROGA O DECRETO N 3034-2016 QUE DISPOE SOBRE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO CONCURSO PUBLICO 001-2015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 3620/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	12/03/2018
Ementa:	CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO 001-2015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 3619/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	08/03/2018
Ementa:	NOMEIA SERVIDORES PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 3618/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	08/03/2018
Ementa:	EXONERA E NOMEIA SERVIDOR -EDIMILSON MARCOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 3617/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	08/03/2018
Ementa:	DESIGNA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -CMS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 3616/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	08/03/2018
Ementa:	NOMEIA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES -CIPA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 3615/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	08/03/2018
Ementa:	NOMEIA COMISSÃO INTERNA DE PREVENCÃO DE ACIDENTES-CIPA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 3614/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	08/03/2018
Ementa:	REGULAMENTA A LEI 1.359
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 3605/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	02/03/2018
Ementa:	CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO 001-2015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 3613/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/2018
Ementa:	CREDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL