| Lei 1579/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/10/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR-CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1447/2019 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/04/2019 |
| Ementa: | INSTITUI CODIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2901/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/10/2015 |
| Ementa: | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 CLASSIFICADO E CODIFICADO PELO COBRADE - CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE E RISCO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2892/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/10/2015 |
| Ementa: | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 CLASSIFICADO E CODIFICADO PELO COBRADE - C | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1603/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/10/2014 |
| Ementa: | termina que somente atestados médicos que contenham o Código Internacional Doenças – CID serão aceitos pelo Setor Recursos Humanos | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1101/2013 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/2013 |
| Ementa: | Altera e Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 10422012 a qual Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Marilândia e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1044/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/11/2012 |
| Ementa: | INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1042/2012 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/11/2012 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1004/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/12/2011 |
| Ementa: | “REVOGA A LEI DE Nº 556 DE 12 DE JUlHO DE 2005 E DÁ NOVA REDAÇÃO A INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1283 – CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 556/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/07/2005 |
| Ementa: | DÁ NOVA REDAÇÃO A INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 01283 – CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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