Decreto 5761/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/02/2025 |
Ementa: | CREDITO SUPLEMENTAR |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5760/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/02/2025 |
Ementa: | CREDITO SUPLEMENTAR |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5759/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/02/2025 |
Ementa: | CREDITO SUPLEMENTAR |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5724/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 02/01/2025 |
Ementa: | CREDITO SUPLEMENTAR |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5723/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 02/01/2025 |
Ementa: | CREDITO SUPLEMENTAR |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5721/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 02/01/2025 |
Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5720/2025 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 02/01/2025 |
Ementa: | CREDITO SUPLEMENTAR |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Complementar 33/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 11/04/2024 |
Ementa: | ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1611/2022 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/03/2022 |
Ementa: | DÁ NOVA REDAÇAÕ A DISPOSITIVOS DA LEI 322 DE 28 DE ABIL DE 1998 A QUAL DISPÕE SOBRE CODIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1596/2021 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2021 |
Ementa: | ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1.042 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 A QUAL DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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