LEGISLAÇÃO

Decreto 5761/2025
Situação: Em Vigor Data: 03/02/2025
Ementa:

CREDITO SUPLEMENTAR

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5760/2025
Situação: Em Vigor Data: 03/02/2025
Ementa:

CREDITO SUPLEMENTAR

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5759/2025
Situação: Em Vigor Data: 03/02/2025
Ementa:

CREDITO SUPLEMENTAR

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5724/2025
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2025
Ementa:

CREDITO SUPLEMENTAR

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5723/2025
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2025
Ementa:

CREDITO SUPLEMENTAR

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5721/2025
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2025
Ementa:

CRÉDITO SUPLEMENTAR

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5720/2025
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2025
Ementa:

CREDITO SUPLEMENTAR

DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 33/2024
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2024
Ementa: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1611/2022
Situação: Em Vigor Data: 15/03/2022
Ementa: DÁ NOVA REDAÇAÕ A DISPOSITIVOS DA LEI 322 DE 28 DE ABIL DE 1998 A QUAL DISPÕE SOBRE CODIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1596/2021
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2021
Ementa: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1.042 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 A QUAL DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL

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