LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 2527/2024
Situação: Em Vigor Data: 29/04/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 59/2024
Situação: Em Vigor Data: 12/11/2024
Ementa:

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A
CHAMADA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO PARA O ANO LETIVO DE 2025.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5395/2023
Situação: Em Vigor Data: 29/11/2023
Ementa: CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5394/2023
Situação: Em Vigor Data: 29/12/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5391/2023
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2023
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5390/2023
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2023
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5388/2023
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5387/2023
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2023
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5386/2023
Situação: Em Vigor Data: 26/12/2023
Ementa: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DAS DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS CONTRATADAS POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5385/2023
Situação: Em Vigor Data: 26/12/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL

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