| Decreto 5384/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/12/2023 |
| Ementa: | DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5383/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/12/2023 |
| Ementa: | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA DOS PROCESSOS: CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFESSORES E PEDAGOGOS, PROCESSO SELETIVO PARA COORDENADOR DE TURNO E PROCESSO DE CONTRATAÇÃO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NAS ETAPAS EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILÂNDIA-ES, PARA O ANO LETIVO DE 2024. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5381/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2023 |
| Ementa: | REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DE QUE TRATA O INICIO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5379/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/12/2023 |
| Ementa: | DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO, RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DE PROJETOS E PROPOSTAS FINANCIADOS PELA LEI PAULO GUSTAVO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5378/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/12/2023 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDORA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5377/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5376/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5375/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/12/2023 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDOR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5374/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/12/2023 |
| Ementa: | APRVA O DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5373/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/12/2023 |
| Ementa: | DECRETA SITUAÇÃO DE ALERTA SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DOS USUÁRIOS QUANTO AO USO INDISCRIMINADO E INADEQUADO DA ÁGUA E COMBATE AO DESPERDÍCIO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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