LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 5206/2023
Situação: Em Vigor Data: 03/04/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5205/2023
Situação: Em Vigor Data: 03/04/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5204/2023
Situação: Em Vigor Data: 03/04/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5203/2023
Situação: Em Vigor Data: 03/04/2023
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5202/2023
Situação: Em Vigor Data: 03/04/2023
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5201/2023
Situação: Em Vigor Data: 03/04/2023
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5199/2023
Situação: Em Vigor Data: 03/04/2023
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5198/2023
Situação: Em Vigor Data: 29/03/2023
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5197/2023
Situação: Em Vigor Data: 27/03/2023
Ementa: FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI 14.133 DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, ENGLOBANDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5196/2023
Situação: Em Vigor Data: 23/03/2023
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES ESTÁVEIS
DETALHES LEI ORIGINAL

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