LEGISLAÇÃO

Decreto 5484/2024
Situação: Em Vigor Data: 02/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5483/2024
Situação: Em Vigor Data: 02/04/2024
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5482/2024
Situação: Em Vigor Data: 02/04/2024
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5477/2024
Situação: Em Vigor Data: 27/03/2024
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5476/2024
Situação: Em Vigor Data: 26/03/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5475/2024
Situação: Em Vigor Data: 26/03/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5474/2024
Situação: Em Vigor Data: 22/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO DE FORMA CONSORCIADA ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5473/2024
Situação: Em Vigor Data: 21/03/2024
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE REVISÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5472/2024
Situação: Em Vigor Data: 21/03/2024
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5471/2024
Situação: Em Vigor Data: 20/03/2024
Ementa: DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL
DETALHES LEI ORIGINAL

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