Decreto 5484/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 02/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5483/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 02/04/2024 |
Ementa: | EXONERA E NOMEIA SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5482/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 02/04/2024 |
Ementa: | EXONERA E NOMEIA SERVIDORA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5477/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 27/03/2024 |
Ementa: | DECLARA LUTO OFICIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5476/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/03/2024 |
Ementa: | EXONERA SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5475/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/03/2024 |
Ementa: | EXONERA SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5474/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO DE FORMA CONSORCIADA ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5473/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/03/2024 |
Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO DE REVISÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5472/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/03/2024 |
Ementa: | DECLARA LUTO OFICIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5471/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/03/2024 |
Ementa: | DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
(27) 3724-2950