| Decreto 5504/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/04/2024 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5503/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/04/2024 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5502/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/04/2024 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDOR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5501/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/04/2024 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO PARA FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E AS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5500/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/04/2024 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICÍPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO DE 2023/2024. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5499/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/04/2024 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E APOIO AOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5498/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/04/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO DE IMÓVEIS PARA A LOCAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5497/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/04/2024 |
| Ementa: | REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPI DE MARILÂNDIA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5496/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/04/2024 |
| Ementa: | NOMEIA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5495/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/04/2024 |
| Ementa: | INSTITUI MEMBROS PARA COMPOR GRUPO COORDENADOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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