LEGISLAÇÃO

Lei Complementar 33/2024
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2024
Ementa: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 32/2024
Situação: Em Vigor Data: 11/04/2024
Ementa: ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS".
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5395/2023
Situação: Em Vigor Data: 29/11/2023
Ementa: CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5394/2023
Situação: Em Vigor Data: 29/12/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5391/2023
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2023
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5390/2023
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2023
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5388/2023
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5387/2023
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2023
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5386/2023
Situação: Em Vigor Data: 26/12/2023
Ementa: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DAS DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS CONTRATADAS POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5385/2023
Situação: Em Vigor Data: 26/12/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL

Redes Sociais

Fique por dentro das nossas redes socais

  • Ícone do Instagram
  • Ícone do Facebook
  • Ícone do Youtube

Horário Horário de funcionamento

Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00

Endereço Endereço

Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES

Telefone Telefone

(27) 3724-2950

Localização Localização

Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.

Logo do Condoeste
Logo da Ágape

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.