LEGISLAÇÃO

Decreto 4911/2022
Situação: Em Vigor Data: 11/02/2022
Ementa: INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4910/2022
Situação: Em Vigor Data: 10/02/2022
Ementa: INSTITUI MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO, EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 E LEI MUNICIPAL Nº 1.092, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4909/2022
Situação: Em Vigor Data: 09/02/2022
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4908/2022
Situação: Em Vigor Data: 03/02/2022
Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARILÂNDIA - COMMAM
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4907/2022
Situação: Em Vigor Data: 02/02/2022
Ementa: DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4906/2022
Situação: Em Vigor Data: 01/02/2022
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA SUZANA SANGALI
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4905/2022
Situação: Em Vigor Data: 01/02/2022
Ementa: APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA A SER PRESTADA PELO MUNICÍPIO AOS CIDADÃOS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4899/2022
Situação: Em Vigor Data: 31/01/2022
Ementa: NOMEIA SERVIDOR CAIO LORENCINI AGRIZZI
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4898/2022
Situação: Em Vigor Data: 27/01/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDOR ANDERSON NEITZEL
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4897/2022
Situação: Em Vigor Data: 26/01/2022
Ementa: NOMEIA SERVIDOR GARDNER MOROSINI GATTI
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