| Lei 1770/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DE REMESSAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1769/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2024 |
| Ementa: | ESTABELECE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DEFINE AS ÁREAS QUE COMPÕEM O PERÍMETRO URBANO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1768/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO D ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1767/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2024 |
| Ementa: | FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES AUTORIZADO EM CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1766/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2024 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1765/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1764/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2024 |
| Ementa: | ALTERA OS ARTIGOS 3°, 4° E 8° DA LEI MUNICIPAL N° 1480, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1762/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/12/2024 |
| Ementa: | ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1761/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1760/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/12/2024 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILâNDIA-APAE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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