LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 4194/2020
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2020
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA ISABELA CALVI
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Decreto 4193/2020
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2020
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA FERNANDA FERMO BADIANI
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4192/2020
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2020
Ementa: VALOR UFPMM
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 41139/2019
Situação: Em Vigor Data: 18/11/2019
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DETERMINA HORARIO ESPECIAL
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4185/2019
Situação: Em Vigor Data: 27/12/2019
Ementa: CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO 001-15
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4184/2019
Situação: Em Vigor Data: 26/12/2019
Ementa: DESIGNA PREGOEIRO
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4183/2019
Situação: Em Vigor Data: 26/12/2019
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4182/2019
Situação: Em Vigor Data: 26/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A TIPOLOGIA E O ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4181/2019
Situação: Em Vigor Data: 26/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO AMBITO DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DES.RURAL DE 2020
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Decreto 4180/2019
Situação: Em Vigor Data: 26/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MODALIDADES DE LICENÇAS AMBIENTAIS, PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES OU SERVIÇOS DE IMPACTO LOCAL
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