Decreto 4194/2020 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 02/01/2020 |
Ementa: | EXONERA E NOMEIA SERVIDORA ISABELA CALVI | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4193/2020 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 02/01/2020 |
Ementa: | EXONERA E NOMEIA SERVIDORA FERNANDA FERMO BADIANI | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4192/2020 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 02/01/2020 |
Ementa: | VALOR UFPMM | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 41139/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/2019 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO E DETERMINA HORARIO ESPECIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4185/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 27/12/2019 |
Ementa: | CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO 001-15 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4184/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/12/2019 |
Ementa: | DESIGNA PREGOEIRO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4183/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/12/2019 |
Ementa: | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4182/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/12/2019 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A TIPOLOGIA E O ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4181/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/12/2019 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO AMBITO DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DES.RURAL DE 2020 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4180/2019 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/12/2019 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AS MODALIDADES DE LICENÇAS AMBIENTAIS, PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES OU SERVIÇOS DE IMPACTO LOCAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
(27) 3724-2950