Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Decreto 2269/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2013
Ementa:	CONCEDE DESCONTO DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2268/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2013
Ementa:	NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2267/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2013
Ementa:	NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2266/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2013
Ementa:	NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2265/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2013
Ementa:	NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2262/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	31/01/2013
Ementa:	EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2261/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	30/01/2013
Ementa:	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2260/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	23/01/2013
Ementa:	TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 22272013, QUE ESPECIFICA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2259/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	21/01/2013
Ementa:	DECRETA PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO ESPECIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 2258/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	21/01/2013
Ementa:	CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL