| Decreto 5126/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/12/2022 |
| Ementa: | CREDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5125/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/12/2022 |
| Ementa: | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA DOS PROCESSOS: CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROFESSORES, PROCESSO SELETIVO PARA COORDENADOR DE TURNO, PROCESSO SELETIVO DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA, PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NAS ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILÂNDIA-ES, PARA O ANO LETIVO DE 2023 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5124/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/12/2022 |
| Ementa: | EXONERA E NOMEIA SERVIDOR MARCOS RAMON VETTORACI | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5123/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/12/2022 |
| Ementa: | CREDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5122/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/12/2022 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDOR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5121/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/12/2022 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5120/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/12/2022 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5119/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/12/2022 |
| Ementa: | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PARA O PLANO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE RECUPERAÇÃO EM SAÚDE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5118/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/12/2022 |
| Ementa: | PRORROGA O PRAZO PARA FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE ADESÃO AO REFIS, DE ACORDO COM A LEI N° 1.648 DE 10 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME ART. 11 DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5117/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/12/2022 |
| Ementa: | CREDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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