| Decreto 4791/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/10/2021 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 4790/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/09/2021 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR FLÁVIO DE SOUZA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 4789/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/09/2021 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDORA ANDRÉA CHIESQUINI PICOLI ZAGOTTO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 4788/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/09/2021 |
| Ementa: | ALTERAÇÃO QUE INCLUI NO ANEXO I DO DECRETO Nº 4181, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DE 2020 PARA OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL INSIGNIFICANTE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 4787/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/09/2021 |
| Ementa: | NOMEIA AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 4786/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/09/2021 |
| Ementa: | REGULAMENTA A LEI Nº 14.017/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E O DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 4785/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/09/2021 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO DE 2020/2021 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 4784/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/09/2021 |
| Ementa: | CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 4783/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/09/2021 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 4782/2021 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/09/2021 |
| Ementa: | PRORROGA O ART. 4º DO DECRETO Nº 4745, DE 05 DE JULHO DE 2021 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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