| Decreto 5381/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2023 |
| Ementa: | REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DE QUE TRATA O INICIO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5379/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/12/2023 |
| Ementa: | DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO, RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DE PROJETOS E PROPOSTAS FINANCIADOS PELA LEI PAULO GUSTAVO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5378/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/12/2023 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDORA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5377/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5376/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5375/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/12/2023 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDOR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5374/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/12/2023 |
| Ementa: | APRVA O DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5373/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/12/2023 |
| Ementa: | DECRETA SITUAÇÃO DE ALERTA SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DOS USUÁRIOS QUANTO AO USO INDISCRIMINADO E INADEQUADO DA ÁGUA E COMBATE AO DESPERDÍCIO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5369/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/12/2023 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR, COORDENAR E ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2023 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5368/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/12/2023 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDORA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Fique por dentro das nossas redes socais
Horário de funcionamentoSegunda a Sexta, 11h00 às 17h00
EndereçoRua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
Telefone(27) 3724-2950
E-mail
Localização
Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.
